Processo 77030/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2004 15:02
Autuado em 08/03/2004 15:02
Oficio de encaminhamento 007/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 828/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   828/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2006 Acórdão   828/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
21/12/2004 09:53 do Protocolo nº 508307/04, referente prestação de contas final (fls.31 a 256).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 828/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2006 16:50 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 09:49 DP  
23/05/2006 16:19 S2C  
17/05/2006 10:03 DG  
27/04/2006 16:16 GCAML  
12/04/2006 11:13 DP  
23/03/2006 09:11 SMPjTC Parecer nº 6485/2006 - aprovação
03/05/2005 12:16 DAT Instrução nº 2292/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
31/03/2005 15:23 DP Processo em remessa externa
08/03/2004 15:01 DAT Informação nº 729/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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